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ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoInquérito civil público

    O inquérito civil público, portanto, tem a finalidade de dar O suporte necessário para que O Ministério Público promova a...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoDano moral

    Implica em dor, constrangimento, sofrimento, humilhação para a vítima.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoCompensação de horas

    as diretrizes para tanto (art. 4º, da CLT) (ROMAR, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoInternet das coisas

    Conteúdo das Obrigações do FornecedorA aquisição de um produto com tecnologia IoT implica, para o consumidor, o recebimento...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    é livre para atuar de forma autônoma, devendo subordinar-se aos campos autorizados pela lei.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    presidente da República, desde que autorizado pelo Congresso Nacional, tomar quaisquer medidas necessárias para a repressão...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    certo período de tempo, para que elaborem o texto constitucional.Já para a doutrina constitucional norte-americana, vinculada...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoPermissão

    e mais importantes expressões da atividade administrativa, sendo “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão