Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoNexo de causalidadeSão os casos em que diversas são as causas que concorreram para o resultado danoso.A doutrina, então, possui três teorias...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoQuem deve pagarCaso o credor se oponha, tal interessado poderá, inclusive, utilizar-se de meios apropriados para exoneração do devedor.Há...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoObrigações Cumulativasque esta última possibilita a escolha de qual obrigação dentro do universo pré-estabelecido que deverão ser cumpridas para...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoFatos naturaisAinda que estes acontecimentos possam ser induzidos pela ação humana, a conduta humana é desnecessária para que eles ocorram...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaUm dos requisitos para a celebração do Acordo de não persecução penal é o crime ter sido praticado sem violência...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoComposiçãoà Justiça Especializada (Trabalho, Militar e Eleitoral) fogem da competência do STJ, não é exigida reserva de assunto para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoCompetências privativasexclusivas do Congresso Nacional (p. ex., a Câmara dos Deputados também pode convocar Ministros de Estado e outras autoridades para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisbuscavam proteger os indivíduos de eventual violência perpetrada pelo Estado, garantindo um campo de atuação e autonomia para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentais1...100101102...126