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ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoOrganização do estado

    O Presidente da República deve ser eleito pelo povo para exercício do cargo por tempo determinado.

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoJurisdição voluntária

    legais mínimos para aquela situação (ou seja, se o que é proposto não agride as regras do ordenamento jurídico), é conferida...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoLicitação

    8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoFérias anuais

    reparatório do instituto (NASCIMENTO, 2021).Diz-se que as férias são anuais, pois, para que o trabalhador possa ter direito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    Para tanto, baseia-se em valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    (a pedido deste) a competência para legislar sobre um determinado assunto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoRegiões administrativas

    interesse comum àquela localidade ou ainda orientar a aplicação de políticas públicas dos governos federal e estadual para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoSaúde

    desde seus primórdios, deixando de ser uma simples (porém, valiosa) manifestação de caridade com os mais necessitados para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde