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omissão de socorro” em Conceitos

  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    períodos de realização do labor, como também os momentos de descanso.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    direitos e garantias no contrato de trabalho....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    ou de vários dispositivos associados, a fim de proteger o trabalhador de forma mais completa e/ou de riscos simultâneos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    do labor, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente ou, a longo prazo, de acometimento do empregado por alguma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    ° Para os efeitos deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Japão.A aquisição da nacionalidade ocorre de forma originária (primária), decorrente do nascimento e, portanto, involuntária...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    conclusão lógica o adimplemento direto do devedor ao credor o que ocorre, por exemplo, quando o devedor entrega quantia...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial