“oferecimento eventual de drogas” em Decisões

• Súmula - TST240 de 21/11/2003

  Gratificação de Função e Adicional por Tempo de Serviço (*Mantida – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003*) O adicional...

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  • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
• Súmula - TST24 de 21/11/2003

  Raymundo de Souza Moura *DJ 06.03.1969 – Decisão unânime* - **RR 1794/1967**, 2ªT Ac. 1697/1967 – Min.

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  • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
• Súmula - TST289 de 21/11/2003

  Fornecimento do Aparelho de Proteção.

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  • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
• Súmula - TST293 de 21/11/2003

  #### Adicional de Insalubridade. Causa de Pedir.

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  • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
• Súmula - TST315 de 12/04/1990

  15.03.1990, convertida na Lei nº 8.030, de 12.04.1990, não se aplica o IPC de março de 1990, de 84,32% (oitenta e quatro...

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  • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
• Súmula - TST345 de 21/11/2003

  *) O Regulamento Interno de Pessoal (RIP) do Banco do Estado de Pernambuco – BANDEPE, na parte que trata de seu regime disciplinar...

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  • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
• Súmula - TST348 de 21/11/2003

  Concessão na Fluência da Garantia de Emprego.

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  • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
• Súmula - TST361 de 21/11/2003

  #### Adicional de periculosidade. Eletricistas.

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