“oferecimento eventual de drogas” em Decisões

Súmula - TST55 de 21/11/2003
FINANCEIRAS (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também...
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- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
Súmula - TST80 de 21/11/2003
ERR 1857/1975, Ac. TP 2050/1977 - Rel. "ad hoc" Min. Coqueijo Costa DJ 17.03.1978 - Decisão por maioria ERR 5107/1975, Ac. TP 2479/1977 - Min. Lima Teixeira DJ 16.12.1977 - Decisão por maioria ERR 889/1976, Ac. TP 1957/1977 - Min. Mozart Victor Russomano DJ 18.11.1977 - Decisão por maioria ERR 4752/1975, Ac. TP 630/1977 - Min. Vieira de Mello DJ 19.08.1977 - Decisão por maioria ERR 2229/1973., Ac. TP 1287/1974 - Rel. "ad hoc" Min. Paulo Fleury DJ 31.10.1974 - Decisão por maioria ERR 1789/1973., Ac. TP 762/1974 - Rel. "ad hoc" Min. Lima Teixeira DJ 13.08.1974 - Decisão por maioria RR 3571/1977., Ac. 1ªT 3005/1977 - Min. Fe...
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- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
Súmula - TST15 de 21/11/2003
Luís Augusto de França *DJ 12.08.1959 – Decisão por maioria* - **RR 8391/1946, Ac. 224/1946** – Min.
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- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
Súmula - TST152 de 21/11/2003
Ajuste Tácito O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de liberalidade não basta, por si só, para...
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- Normas Gerais de Tutela do Trabalho
Súmula - TST203 de 21/11/2003
#### Gratificação por tempo de serviço.
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- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
Súmula - TST231 de 21/11/2003
#### Quadro de Carreira. Homologação pelo Conselho Nacional de Política Salarial.
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- Normas Gerais de Tutela do Trabalho
Súmula - TST202 de 21/11/2003
#### Gratificação por tempo de serviço.
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- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
Súmula - TST264 de 21/11/2003
19, 20 e 21.11.2003*) A remuneração do serviço suplementar é composta pelo valor da hora normal, integrado por parcelas de...
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