“oferecimento eventual de drogas” em Decisões

Jurisprudência - STJ962 de 01/12/2021
Jurisprudência STJ 962 de 01 de Dezembro de 2021...
- Administrativo
Jurisprudência - STJ190 de 29/06/2012
Jurisprudência STJ 190 de 29 de Junho de 2012...
Jurisprudência - STJ9 de 13/04/2009
Jurisprudência STJ 9 de 13 de Abril de 2009...
Jurisprudência - STJ1.123 de 14/12/2022
Jurisprudência STJ 1123 de 14 de Dezembro de 2022...
- Administrativo
Jurisprudência - STJ641 de 03/02/2014
Jurisprudência STJ 641 de 03 de Fevereiro de 2014...
Jurisprudência - STJ926 de 21/08/2015
Jurisprudência STJ 926 de 21 de Agosto de 2015...
Jurisprudência - STM70.007.684.720.197.000.000 de 25/03/2020
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO. 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA.
Jurisprudência - STJ215 de 01/02/2010
Jurisprudência STJ 215 de 01 de Fevereiro de 2010...