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oferecimento eventual de drogas” em Conceitos

  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    cinco anos de atuação na magistratura trabalhista - observados critérios de merecimento e antiguidade.Já o TST é uma instância...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    culpa do devedor, o credor poderá optar pela satisfação de eventual obrigação subsistente ou exigir o valor da correspondente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    trabalho, a qual pode ser:- Estágio Profissional (art. 1º, Lei nº 11.788/2008)- Trabalho Eventual (art. 3º, CLT).- Trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    essa percepção, o direito penal brasileiro prioriza a liberdade individual em face de eventual pena condenatória, de modo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoPartes

    serviços pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.Muito embora haja diferença...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoMaus-tratos

    O elemento subjetivo é o dolo de perigo, direto ou eventual, sendo indispensável a consciência do abuso cometido.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoFurto qualificado

    mais pessoas: hipótese de concurso eventual de pessoas, abarcando tanto a coautoria quanto a participação.- com emprego...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado