Busca AIConceitosTodas as Áreas“oferecimento eventual de drogas” em ConceitosConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaoferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoRemoçãouma eventual necessidade de alteração da lotação do funcionário de modo que este passe a trabalhar no mesmo município que...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoAmpla defesa e contraditóriona busca pela verdade real dos fatos e oferecimento de uma decisão final justa, isenta e condizente com o arcabouço probatório...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoJulgamento da Licitaçãoótica de busca pelo bem-estar coletivo, o serviço público é “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoEquiparação salarialpor uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoRoubo qualificadoAdmitindo-se, portanto, a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.Não são aplicáveis as...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoIntervenção dos estados nos municípiosSe o munícípio estiver localizado em um Estado, apenas este poderá promover eventual intervenção.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoOrdem cronológica para o julgamentopara conclusão da lide e oferecimento da justa prestação jurisdicional.Com processos chegando a durar anos e anos até o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamento1...798081...84