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oferecimento eventual de drogas” em Conceitos

  • ConceitoCrimes de Consumo

    de atendimento à demanda do consumidor;- Elevação abusiva de preços;- Venda de produtos impróprios para consumo.Os principais...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoResolução de Disputas

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoBem de família convencional

    de Imóveis.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoBem de família legal

    O bem de família legal encontra-se disciplinado na Lei nº 8.009 de 29 de março de 1990.O seu artigo 1º dispõe que...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoCompensação de horas

    e de descanso.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoDescontos de horas

    Caso as horas de trabalho ultrapassem esses limites, serão compreendidas como de labor extraordinário, podendo dar ensejo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    e da ponderação de valores.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito