Busca AIConceitosTodas as Áreas“oferecimento eventual de drogas” em ConceitosConceitoHipóteses de Extinçãogrande relevância, já que podem ser compreendidos como:“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosconcretização da supremacia do interesse público é a figura do serviço público, o qual é ”toda atividade de oferecimento...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioNos dizeres de Celso Antônio Bandeira de Mello (2023):“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoDever de auxílioà democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.O processo ainda se presta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoIgualdade processualÉ o caso, por exemplo, de uma eventual fragilidade financeira de uma das partes.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoObrigação de darO legislador se debruçou acerca desse último requisito, positivando duas espécies de obrigações de dar: a de dar coisa certa...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoObrigação de fazerou realização de obras.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoNacionalidade derivadana Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países de língua portuguesa, quando se exige apenas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivada1...343536...86
