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obrigações solidárias” em Conceitos

  • ConceitoOmissão de socorro

    Se não houver, ambos serão autores, pois há obrigação solidária.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoPrincípios Gerais

    pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoConceito de fornecedor

    uma agência de viagens).Importante destacar que a jurisprudência e o CDC (arts. 12 e 13) reconhecem a responsabilidade solidária...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    A responsabilização é objetiva e solidária entre os envolvidos na cadeia de produção, criação e veiculação da campanha publicitária...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoInternet das coisas

    Surge, então, a indagação: em todos os casos deve haver responsabilidade solidária?...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    contratar, de modo que eventuais falhas na entrega do produto ou na prestação do serviço devem gerar responsabilidade solidária...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoGrupo econômico

    Uma vez caracterizado o grupo econômico, a responsabilidade trabalhista passa a ser solidária entre as empresas do grupo,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoPublicidade

    Ao contrário, ela se transforma em fonte de obrigações para o fornecedor e critério de legitima expectativa para o consumidor.O...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade