Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações solidárias” em ConceitosConceitoOrdem socialpróprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF), notadamente:- construir uma sociedade livre, justa e solidária...ConstitucionalOrdem socialConceitoPrincípios Geraispessoa humana; d) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoConceito de fornecedoruma agência de viagens).Importante destacar que a jurisprudência e o CDC (arts. 12 e 13) reconhecem a responsabilidade solidária...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoInternet das coisasSurge, então, a indagação: em todos os casos deve haver responsabilidade solidária?...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoResponsabilidade dos marketplacescontratar, de modo que eventuais falhas na entrega do produto ou na prestação do serviço devem gerar responsabilidade solidária...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoGrupo econômicoUma vez caracterizado o grupo econômico, a responsabilidade trabalhista passa a ser solidária entre as empresas do grupo,...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômico1...910111213