Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações naturais e civis” em ConceitosConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoe eleitorais.- Planos plurianuais, diretrizes orçamentárias e orçamentos.Por tratar-se de ato legislativo que envolve a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoFontespara o trabalhador e sua família, até mesmo como combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Tirando...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoOmissão de socorroVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoSequestro e cárcere privadoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoAbandono de incapazÉ cabível a participação e a coautoria.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoFiguras especiais do estelionatoindependentemente do recebimento da indenização, e próprio, sendo necessária a existência de contrato prévio e válido de...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaCrimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minorado1...464748...88