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obrigações naturais e civis” em Conceitos

  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoDuplicata simulada

    O crime de duplicata simulada se encontra previsto no artigo 172 do Código Penal e consiste na ação de “emitir fatura...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    Trocando em miúdos, um meio ambiente natural (p. ex., uma formação rochosa), pode se tornar um meio ambiente cultural e,...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    sujeito a que o Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado da decisão, determine o cancelamento do registro civil...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Os poderes instituídos são autônomos e independentes, tendo cada qual...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    dão a tônica de cada ente, bem como delimitam seu campo de atuação e objetivo.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica