Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações líquidas e ilíquidas” em ConceitosConceitoAcepção e alcancee LV).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoPrincípios e diretrizesuniversal e igualitário;(ii) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesO crime é formal e se consuma com a informação falsa ou fraudulenta.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoe sequelas deste risco inerente, o Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciospobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF) ....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoDiversidade da base de financiamentoPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoObrigaçãoos deveres e obrigações decorrentes da adoção de uma postura normativa preocupada com a realização de ideias de medicina...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigação1...222324...65
