Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações líquidas e ilíquidas” em ConceitosConceitoIncapacidade relativaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosque são essenciais à compreensão do objetivo daquele serviço e à sua execução.AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoCâmaras municipais e vereadoresNão obstante, a Constituição Federal é clara e precisa ao distribuir competências administrativas e legislativa a cada ente...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãona construção de uma sociedade igualitária e justa (arts. 1º, III e IV, e 170), preocupação esta que também orienta a legislação...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaPara o tomador de serviço, espera-se que este cumpra lealmente com as obrigações assumidas perante o trabalhador, não permitindo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoAcepção e alcancee LV).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoAnterioridade eleitoralaos eleitores como aos candidatos e partidos políticos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoEficácia dos direitos fundamentaisconstitucional, sendo responsáveis por direcionar ações positivas dos poderes públicos, funcionando como limite do poder e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentais1...212223...65