JurisHand AI Logo

obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em Conceitos

  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT) permite a identificação do trabalhador e o relato das condições...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    de 1988, incide sobre todo e qualquer concurso de sorteio de números ou quaisquer outros símbolos, loterias e apostas de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    real - auferida por um profissional de Medicina baseado em conhecimentos específicos.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    Condicionamento de atendimento médico-hospitalar de emergência.- Maus-tratos.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Trata-se de crime complexo, resultante da fusão das condutas de sequestro e extorsão.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoPrincípios do ensino

    aferida a qualidade de ensino das instituições.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    Trata-se, pois, de instrumento de controle de abusos e arbitrariedades administrativas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    se trata de produtos imateriais ou fornecidos por vias não convencionais.Em síntese, os novos produtos e serviços digitais...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital