Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em ConceitosConceitoTerritórios federaisLogo, trata-se de uma estratégia político-administrativa de descentralização do poder, mantendo-se uma estrutura estatal...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoInvestiduraexercem função administrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoContraditórioTrata-se, portanto, de garantir às partes o direito de participar ativamente do processo e da defesa dos seus interesses,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoHomicídio doloso qualificadoTrata-se de uma qualificadora que comporta suas próprias majorantes , previstas no parágrafo 7º do mesmo artigo.- Homicídio...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoPublicidadeLogo, trata-se de princípio intimamente relacionado com o direito dos particulares de acesso às informações de seu interesse...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoProteção da confiançae deveres das partes, obrigações do juiz e finalidade do processo.Tais avanços têm por principal objetivo corrigir certos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoCompetências exclusivasNacional faz uso do decreto legislativo, o qual se trata de espécie normativa cujo processo ocorre sem qualquer interferência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivas1...105106107108109