Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações híbridas ou propter rem” em ConceitosConceitoAmpla defesa e contraditórioUma das mais sensíveis mudanças trazidas pela Lei nº 13.105/2015, ou seja, do atual Código de Processo Civil, diz...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoAcepção e alcanceresultado final da lide.Logo, a intenção maior é a de evitar um julgamento totalmente injusto e alheio à realidade dos fatos e/ou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiosituações análogas às de perda do mandato pelo Presidente e/ou Vice-Presidente da República, ou seja, sempre que praticada...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoAspectos introdutóriossuperior)Ainda, a competência pode ser absoluta (por matéria, pessoa ou funcional) ou relativa, bem como variar por características...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoCritérios para definição da competênciaEm outras palavras, é a porção de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoPrazos específicos no CDCinstrumento de opressão ou silenciamento do hipossuficiente, mas em marco equilibrado de segurança e justiça.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoart. 5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF), o qual assegura a todos - inclusive pessoa jurídica - o direito de ter ameaça ou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDO ordenamento jurídico brasileiro não trata o ambiente digital como um território sem lei.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD1...7172737475
