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obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoCritérios

    consórcio: evitar atos de improbidade e/ou ilegais e abusivos, que possam macular o resultado da licitação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    da paridade de armas, enquanto corolário direto do devido processo legal, garante aos litigantes igualdade processual, ou...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoDuração razoável do processo

    do provimento jurisdicional outrora postulado era ínfima, eis que, durante o decorrer da lide, a situação das partes e/ou...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    O princípio da primazia do julgamento do mérito se dá tanto em primeiro como em segundo grau, e, em ainda mais excepcionais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    Com suas origens históricas na Revolução Industrial e na percepção do descompasso entre direitos e obrigações de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoGrupo econômico

    administrativo, estando restrito ao alcance do processo em que alegado e judicialmente determinado.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoContrato intermitente

    na manutenção do pacto.Não obstante, é permitida, de forma excepcional, a contratação por prazo determinado ou mesmo de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoValor das anotações

    é realizado pela foco dado pela Consolidação das Leis do Trabalho na proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações