Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações híbridas ou propter rem” em ConceitosConceitoNormas fundamentaisComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisConceitoModificação de competênciaAssim, tem-se competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoFontesjusta solução que se pretende alcançar.No mais, também pode acontecer do arcabouço normativo não ser suficiente para o caso ou...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoFornecimento de infraestruturaum conjuntos de escritórios, em uma estrutura física compartilhada ou em outro cenário, valendo-se da utilização de tecnologias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoSalário pago por porcentagemnº 328, do TST.Quando o salário não for fixo, mas sim tiver por base de cálculo o recebimento de comissão, porcentagem ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoEmpreitadauma visão macro, regular disciplinar as diversas espécies de relações de trabalho, suas peculiaridades, direitos e obrigações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoEstatuto dos deputados e senadorespoder pelo outro, de modo que o exercício das funções determinadas seja desempenhado de forma harmônica e interligada, sem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoIncompatibilidadescargo ou função de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades referidas no inciso I, "a".- Patrocinar causa em que seja...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidades1...616263...74