JurisHand AI Logo

obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoEmpreitada

    uma visão macro, regular disciplinar as diversas espécies de relações de trabalho, suas peculiaridades, direitos e obrigações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    na Constituição Federal é possível encontrar ideais de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoLegalidade

    sentido inverso, ou seja, o particular pode fazer tudo aquilo que não for defeso em lei (art. 5º, caput e II, da CF).Assim...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoFormas de Provimento

    cargo público, podendo ser este em comissão ou efetivo (ex., aprovação em concurso);- Promoção: provimento derivado vertical...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoTráfico de drogas

    gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    O desenvolvimento do conceito de seguridade social tem seu início nas ações de caridade da Igreja dos séculos XV...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoNormas fundamentais

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    o dever de realizar atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social sobre assuntos que, bem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal