Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações híbridas ou propter rem” em ConceitosConceitoCompetênciasO Supremo Tribunal Federal (STF) tem suas competências fixadas de forma taxativa pela Constituição Federal (art.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoTribunal de contasrejeitar contas do Poder Executivo, bem como aplicar multas por despesas ilegais ou mesmo fixar prazo para correção de irregularidades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilDalmo Dallari o conceitua como a “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoConteúdo e abrangênciaou Defensor Público).O direito à defesa técnica é indisponível e de inegável importância coletiva, na medida em que assegura...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoPerda da nacionalidadejurisprudência do STF entende que o previsto no § 4º acima indicado tem natureza taxativa, ou seja, não se pode ampliar...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoSegurança jurídicaQualquer código ou legislação esparsa, em maior ou menos escala, tem por primeiro objetivo conferir segurança jurídica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoMonopólio estatalcomo do próprio Estado de Direito.Mas, mais do que isso tudo, quando se fala em jurisdição, ou função jurisdicional, é inevitável...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoCondiçãoAs condições resolutivas impossíveis são inexistentes, bem como as condições de não fazer coisa impossível.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondição1...565758...75
