“obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos
- ConceitoFérias
medida de conservação da integridade física e psicológica dos trabalhadores (ROMAR, 2021).As férias têm natureza dúplice, ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoFérias anuais
suas previsões sobre cada espécie de relação de trabalho, dispondo sobre seus elementos, condições e direitos e obrigações...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoSalário pago por tarefa
como a letra do art. 142, §2º, da CLT) (ROMAR, 2021).Vale lembrar que, sendo a remuneração mensal fixa ou variável, o pagamento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoSalário mínimo
a positivação de uma medida para assegurar ao trabalhador o piso de uma contraprestação para o trabalhador, a fim de prover-lhe...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoFórmula
de todos os envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoSimulação
Por exemplo, negócios celebrados por um laranja em substituição do real agente.- Simulação relativa objetiva - vício em relação...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoCondição
As condições resolutivas impossíveis são inexistentes, bem como as condições de não fazer coisa impossível.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoNexo causal
de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa”.Em outros termos, também em âmbito do Direito...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal