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obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    em sua perspectiva curativa ou preventiva, e até mesmo na área de pesquisa.A atividade privada deve observar as orientações...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoDefensoria pública

    No mesmo instrumento normativo ainda é possível encontrar disposições gerais sobre a instituição e seu funcionamento, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar (art. 195, IV) (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoContribuinte individual

    pesqueira, em caráter permanente ou temporário, com ou sem o auxílio de empregados;- Pessoas físicas que exploram atividade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    administrativa, com especial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    aqueles que podem ser deslocados sem destruição ou perda de valor.Os bens móveis podem ser subclassificados em:- Móveis...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    privado).Cada uma destas modalidades possui características e natureza jurídica própria, as quais dão a tônica de cada ente, bem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoMoralidade administrativa

    Administração Pública, como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa