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obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado urbano

    acadêmica do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete a disciplina das relações de trabalho, bem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    No exercício de uma atividade laborativa, o empregado está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoHipóteses

    para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.Conforme mencionado no parágrafo anterior, em hipóteses de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    A eleição do Vice-Presidente é simultânea à do Presidente, ou seja, quando se escolhe um determinado candidato à presidência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoFurto qualificado

    - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    “na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    incidente sobre diversas áreas do Direito, e preconiza que as ações/relações devem se dar sempre dentro de uma forma racional, ou...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoTrabalho em pé

    independentes dos esforços das partes envolvidas, estando sempre presente a possibilidade de ocorrência de algum acidente ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé