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obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoJustiça militar

    precípuo, qual seja a realização do processamento e julgamento dos crimes militares, sejam eles cometidos por militares ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoPeríodos de descanso

    2020).Os intervalos intrajornada e interjornadas são direitos irrenunciáveis do trabalhador, sendo que, se não usufruídos (ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoFurto qualificado

    - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar (art. 195, IV) (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoContribuinte individual

    pesqueira, em caráter permanente ou temporário, com ou sem o auxílio de empregados;- Pessoas físicas que exploram atividade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    administrativa, com especial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    aqueles que podem ser deslocados sem destruição ou perda de valor.Os bens móveis podem ser subclassificados em:- Móveis...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis