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obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoDano estético

    moral e estético, ou seja, sobre a possibilidade de dano estético ser uma terceira espécie de dano.Segundo posicionamento...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoPoder legislativo

    de limitação e orientação do Poder Público, de modo a garantir o equilíbrio e a harmonia entre as funções estabelecidas, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoRoubo simples

    emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoCrimes de Consumo

    ou abusiva;- Produto ou serviço perigoso à saúde ou segurança;- Omissão de informações essenciais;- Recusa injustificada...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoDireito à informação

    A informação deve ser adequada e verdadeira, devendo o fornecedor se abster em dar causa a obstáculos que impeçam ou dificultem...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    São esses:- Ação ou omissão do agente – as quais consistem em infração a um dever, seja contratual ou legal.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    ", tutela a liberdade de comércio, em uma proteção a bem jurídico distinto daquele tutelado pelas demais condutas do título...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    comissão da casas parlamentares (Câmara dos Deputados ou Senado Federal), bem como do próprio Congresso Nacional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento