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obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    O elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    - se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do agente ou maior de 60 (sessenta) anos: em razão...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    O título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    viva).Por fim, o objeto deve ser determinado ou determinável.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    estrangeiros (residentes ou não), bem como as pessoas jurídicas e os entes despersonalizados, no que for cabível.Os direitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoSúmulas

    Ou seja, as súmulas também trazem um entendimento reiterado de um determinado tribunal sobre um certo assunto, contudo, representam...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoPrincípios do ensino

    fundamental, e ensino médio) deve ser oferecido de forma gratuita, por instituições do sistema de ensino municipal, estadual e/ou...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    feita, a quantidade de Juizados, Varas e Câmaras é bastante flexível, não havendo na Constituição Federal balizas de mínimo ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais