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obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoCondições de segurança

    Em outras palavras, o simples trabalhar sujeita o indivíduo à possibilidade de um acidente do trabalho ou mesmo de acometimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    (PGFN): atuante nas causas de natureza tributária, seja por meio de representação judicial, seja prestando consultoria em...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoEmissão da carteira

    plena ciência das cláusulas e condições do contrato de trabalho, como também servem para controle do cumprimento das obrigações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoAnotações

    buscando a proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Para que a proteção do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    acusação propor alegações em face das provas produzidas, garantido a possibilidade de contestar os atos da parte contrária...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    social.Os trabalhadores rurais nem sempre foram bem atendidos pos políticas públicas executivas ou legislativas, sendo constantemente...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    Os órgãos em referência se encontram dispostos de forma hierarquizada e concatenada, sendo que desta atuação conjunta se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoServiços públicos

    seja, realizar um bem-estar amplo e geral.

    • Administrativo
    • Serviços públicos