Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações híbridas ou propter rem” em ConceitosConceitoPenal ou civilComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoComum ou especialComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoSuperior ou inferiorter a decisão proferida em primeiro grau revista por um órgão colegiado....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoservidor mantido fora do território nacional;- Aumenta-se de 1/3 (um terço) ao dobro, se o crime é praticado contra idoso ou...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoAcesso em 09/06/21, às 13:54 hrs.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoCausa de aumento de penaJá a segunda, em decorrência do fim de vingança ou humilhação, é de ordem subjetiva, referindo-se à intenção do agente.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaPensando em uma definição bem sucinta de Administração Pública, Meirelles (2015) ensina ser o aparelhamento do Estado...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoHipóteses de sub-rogaçãotodos os direitos e obrigações resultantes.Adquirente do imóvel hipotecado pagar ao credor hipotecário ou terceiro efetivar...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogação1...161718...75
