“obrigações divisíveis e indivisíveis” em Conceitos

• ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

  solicitar autorização ao Congresso Nacional, relatando os motivos determinantes do pedido, entre os previstos nos incisos I e...

  • Constitucional
  • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • Estado de sítio
  • Hipóteses, procedimento e prazo
• ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

  obrigações, a capacidade de se autogovernar e autodeterminar.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

  e legislativas estão concentradas nas mãos da União (ARAUJO, 2013), contudo, a repartição de competência legislativas e...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Municípios
  • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoVencimento e da Remuneração

  Pensando especificamente no serviço público, é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e...

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Vencimento e da Remuneração
• ConceitoPrazos específicos no CDC

  proteção, segurança jurídica e equidade.

  • Consumidor
  • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • Prescrição e Decadência
  • Prazos específicos no CDC
• ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

  Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Saúde
  • Princípios e diretrizes
  • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
• ConceitoDireitos políticos

  o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos políticos
• ConceitoPartidos políticos

  a partir de debates e propostas, buscam que suas ideias e ideais prevaleçam sobre os demais.Existentes no formato que conhecemos...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Partidos políticos

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