Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoErro ou ignorânciaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoCausas de nulidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciacargos públicos deve se dar à luz de regras de isonomia e equidade, permitindo-se e incentivando-se a participação de pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoPreservação do valor real dos benefíciossocial, as quais, somadas, garantem aos necessitados complexo sistema de direitos e garantias que asseguram um mínimo essencial...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoDireito comparadoCivil).O fundamento normativo basilar do Direito do Trabalho é a dignidade da pessoa, sendo nítida a preocupação em se garantir...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisConceitoEmpreitadapeculiaridades, direitos e obrigações das partes contratuais, para assim garantir condições mínimas e adequadas de realização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoRevisãogarantia de um mínimo de condições dignas de sobrevivência a todos os indivíduos.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisão1...919293...130
