Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoInícioPara tanto, confere ao trabalhador especial proteção e garantia de condições mínimas de adequação e dignidade no labor, as...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoConselho nacional de justiçapoder composto por todos os órgãos públicos detentores da função jurisdicional, a qual, por sua vez, é a atividade por meio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoFérias coletivasnão só regular as relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, mas sim fazê-lo de modo a reduzir...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoSuperior tribunal de justiçatais temas, ao STJ compete a administração da Justiça Federal, função esta exercida por meio do Conselho da Justiça Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoFormação de estadossobre o assunto (art. 48, VI, CF).A criação do novo Estado por incorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosdo novo Município por incorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio de lei ordinário estadual.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicoscontratação com a Administração Pública por meio de procedimento licitatório.Neste cenário, a licitação é formada por uma...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoSistema único de saúdeMunicipais as gestões regionais.- Participação da comunidade: a sociedade pode participar da gestão do SUS por meio dos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúde1...767778...134