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obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos

  • ConceitoEstelionato majorado

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato majorado
  • ConceitoInduzimento à especulação

    O crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação
  • ConceitoFraude no comércio

    O crime de fraude no comércio se encontra previsto no artigo 175 do Código Penal e consiste na ação de “enganar,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude no comércio
  • ConceitoSilêncio do réu

    em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa”.Tal garantia está relacionada à ideia da não autoincriminação...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    E não só isso: o processo deve ter ocorrido de forma livre de vícios, respeitando sempre o devido processo legal E garantindo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoDuração do trabalho

    meio da valorização do trabalho e da luta para que este se desenvolva em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoIgualdade processual

    paridade de armas garante iguais condições e meios de participar e influenciar no processo, dispondo das mesmas oportunidades...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoConceito de processo público

    passando aquela a ser visto como um eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público