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obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos

  • ConceitoDefinição de Consumidor

    Por meio desse dispositivo foi permitido que as coletividades sejam consideradas consumidoras quando determinadas pelo contexto...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem

    O crime de mediação para servir a lascívia de outrem se encontra previsto no artigo 227 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
  • ConceitoPerda de uma chance

    da vítima a oportunidade real, atual e certa de obter resultado que a beneficiaria.Nesses casos, conforme restou decidido...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoCondições apropriadas

    de garantir um meio ambiente do trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoRequisitos técnicos

    É necessário prestar atenção ao meio ambiente do trabalho, impondo-lhe alguns requisitos estruturais de segurança e medicina...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    realizadas por meios digitais.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    obreira prevê normas para combater a fadiga e para garantir ao trabalhador condições adequadas de trabalho (arts. 198 e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    proteção da independência e imparcialidade indispensáveis ao exercício de um cargo público, assim como para garantir a realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço