“obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos
- ConceitoNacionalidade originária
em outro país e pelo menos um dos genitores seja brasileiro, independentemente de ser nato ou naturalizado.A previsão de...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade originária
- ConceitoCondições de elegibilidade
e Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Condições de elegibilidade
- ConceitoJuiz natural
(MONTENEGRO FILHO, Misael, 2019)Por fim, destaca-se que o princípio do juiz natural também é uma garantia prevista nos instrumentos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoPoderes
de impulso do processo.- (ii) de polícia: é dever do órgão/pessoa com jurisdição garantir o bom e regular desenvolvimento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
meio ambiente e a saúde pública, praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando, entre inúmeros outros delitos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
- ConceitoConceito
Há muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoEmpregado estudante
espécies de relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes.Para além da garantia de condições adequadas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoPrincípios
e da vedação à criação de juízo/tribunal de exceção, o princípio do juiz natural garante que a determinação do juízo competente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios