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obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos

  • ConceitoNegócios jurídicos

    correspondentes ao ‘intento prático’ do declarante, se reconhecido e garantido pela lei".Nesse sentido, infere-se que negócio...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoEncampação

    da encampação, por meio do qual o contrato de concessão chega ao seu fim antes do alcance do término final e sem qualquer...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    concretização de direitos e garantias fundamentais.Neste contexto, e por suas amplas ramificações e ligações com outros princípios...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    Para a doutrina, o servidor público é aquele que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa um cargo público e se sujeitam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoGrupo econômico

    trabalhadores (MARTINS, 2021).Cabe destacar que, para evitar a burla de direitos trabalhistas por meio de conglomerados...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoOrigem Histórica

    de defesa do consumidor, resultando na criação de leis específicas para equilibrar a relação entre consumidores e fornecedores...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoBens da união

    as fronteiras e o meio ambiente, o qual, com a Constituição Federal de 1988, passa a ter especial proteção (art. 225, CF...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    manifestação de vontade das unidades parciais, de maneira isonômica, por meio de representantes no Senado Federal: é a casa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa