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obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos

  • ConceitoDefensoria pública

    Tal como ocorre com o Ministério Público, e a fim de garantir a independência indispensável ao exercício da sua função, à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    A Constituição Federal de 1988, dentro do seu papel de grande protetora e promotora da mais ampla carta de direitos e garantias...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    de emoção que domina completamente o estado anímico do agente, não se configurando no caso de mero dissabor.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoPrincípio da proteção

    ao atingimento de todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoJustiça estadual

    A organização final é competência de cada Estado - por meio das suas Constituições Estaduais - e do Distrito Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    A intervenção é meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a quebra...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoIntervenção

    precípuo de qualquer das modalidades de intervenção é, por meio de uma gradual e temporária retirada de prerrogativas de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria: maior ofensividade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra