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obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos

  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    direta) estava resultando no abarrotamento das instituições e, pior, na realização de uma atividade administrativa por vezes...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoSeguridade social

    para a garantia de parâmetros para uma vida com um mínimo de dignidade.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoJustiça eleitoral

    28 de maio de 1945.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    por meio da Lei Complementar nº 79/93, de 11 de fevereiro de 1993.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoPolítica Tarifária

    ser prestados diretamente pelo Poder Público ou por particulares, por meio de concessões e outras formas de parceria.Quanto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoPerseguição

    consiste na ação de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    de se garantir não só o respeito ao princípio da separação de poderes, mas também a própria República.Considerando ter a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoAssistência social

    Assim, vemos de forma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social