Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoRegras geraisdo bem consignado, automaticamente perderá a preferência e garantia que lhe competiam com relação à dívida e, consequentemente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoRegras geraisDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisObrigações. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoTeoria da imprevisãoreal da prestação".A possibilidade de o Estado-Juiz atuar em favor da parte se dará quando, por fatos extraordinários e...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaao garantir a autonomia, busca estabelecer e assegurar que a organização e atuação dos partidos possa atuar de modo livre...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConexão e continênciaforo de eleição, prevenção, prorrogação de competência ou questões de competência e conexão (arts. 55 e 56, do CPC).São...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoRegras geraisprivilégios (como garantias e penalidades) e riscos (como insolvência e prescrição) relacionados ao crédito (CC, art. 349...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoDaí a proibição do anonimato.Classificações principaisA garantia da liberdade de manifestação e pensamento tem por objetivo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamento1...111213...130