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obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    do bem consignado, automaticamente perderá a preferência e garantia que lhe competiam com relação à dívida e, consequentemente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
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    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

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    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    Obrigações. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

    • Civil
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    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    real da prestação".A possibilidade de o Estado-Juiz atuar em favor da parte se dará quando, por fatos extraordinários e...

    • Civil
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    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    ao garantir a autonomia, busca estabelecer e assegurar que a organização e atuação dos partidos possa atuar de modo livre...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoConexão e continência

    foro de eleição, prevenção, prorrogação de competência ou questões de competência e conexão (arts. 55 e 56, do CPC).São...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoRegras gerais

    privilégios (como garantias e penalidades) e riscos (como insolvência e prescrição) relacionados ao crédito (CC, art. 349...

    • Civil
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    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    Daí a proibição do anonimato.Classificações principaisA garantia da liberdade de manifestação e pensamento tem por objetivo...

    • Constitucional
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    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento