Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritodas características do inquérito policial é ser um procedimento meramente administrativo, pré-processual e que não resulta...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoPrincípio in dubio pro reoNo Processo Penal, as provas produzidas durante o processo ocupam papel fundamental no resultado da lide processual...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoHomicídio doloso minoradonão se configurando no caso de mero dissabor.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoMediante requerimentopode agir nos casos de omissão dos órgãos oficiais, por meio da requisição da abertura do inquérito policial à autoridade...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticomodalidade está correlacionada à conduta já qualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida pelo meio...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoSistema mistoSegundo Norberto Avena, o sistema misto, também chamado de inquisitivo garantista, é o modelo do processo penal...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoDuração razoável do processoProcesso Civil, destacando a necessidade de observação dos direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoServiço público em sentido estritodefinir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estrito1...116117118...130
