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obrigações das empresas” em Conceitos

  • ConceitoEstabilidade

    de garantias funcionais.Neste contexto, a estabilidade garante que o agente permanecerá no seu cargo, independentemente das...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoPosse e do Exercício

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoEquiparação salarial

    subordinadas, por exemplo, trabalho avulso, temporário, voluntário e outros; ou (ii) relações de emprego.As relações de emprego...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoContrato intermitente

    assegurar ao trabalhador a garantia de manutenção da sua fonte de sustento, o princípio da continuidade da relação de emprego...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoNormas de proteção

    máquinas e equipamentos de grandes dimensões, emprego de ferramentas, sua adequação bem como medidas de proteção exigidas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoOrigem Histórica

    o consumidor perpetuou o uso do Código Civil, o que dificultou a proteção dos consumidores contra abusos de grandes empresas...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    O Direito do Trabalho busca disciplinar as relações de trabalho e suas espécies (especialmente, as relações de emprego...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito