“obrigações das empresas” em Conceitos
- ConceitoIndenização de Transporte
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoAtividade política
ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, por expressa previsão constitucional...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoCapacitação
ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, por expressa previsão constitucional...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoRecondução
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoPenalidades
Por fim, empregadores que deixam de cumprir as obrigações atinentes ao registro funcional podem ter que arcar com penalidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoAgências reguladora
composta por quatro tipos de pessoas: (i) autarquia, (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoContrato de Concessão
a uma empresa privada o dever de prestação de um serviço público, para que essa faça a sua execução em seu próprio nome...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- ConceitoPrestação de Serviço
Vencida a licitação, o particular (empresa isolada ou em consórcio) ganha o direito de celebrar contrato de concessão com...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço