Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações das empresas” em ConceitosConceitoRoubo simplesConforme entendimento consolidado na súmula 582 do STJ: “consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosPresidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, carreira diplomática, oficial das...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoCasos especiais tratados na clt2021):A marcação do período de férias é dever do empregador, o qual fará a designação de acordo com os interesses da empresa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoAutarquiasDecreto-Lei nº 200/1967, quais sejam: (i) autarquia, (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoEntidades da Administração IndiretaÉ o caso, por exemplo, das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoFundaçãopróprias, compõe a Administração Pública indireta e, em comum, é possível notar que todas possuem certa autonomia no exercício das...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoAdministração Pública IndiretaII, da referida norma, integram a Administração Pública indireta: (i) as autarquias; (ii) fundações públicas; (iii) empresas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoAdministração pública em sentido subjetivodireta (União, Estados, Municípios e Distrito-Federal) e os da administração indireta (autarquias, fundações públicas, empresas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivo1...232425...38