Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações das empresas” em ConceitosConceitoIndivisibilidadeMinistério Público se manifestar nos autos pela indivisibilidade e extensão dos efeitos da renúncia aos querelados, tácita ou expressa...Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoComum ou especialAssim, a função jurisdicional tem como objetivo assegurar a prevalência das previsões do ordenamento jurídico vigente diante...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoO empregado tripulanteférias será estipulado pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa e extensão do período concessivo (art. 136...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoPor previsão expressa, é cabível a interpretação analógica, que não se confunde com a analogia.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalinteração entre empresas e consumidores.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoAgentes Políticosconcurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e se sujeitam a um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme expressa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoAgentes Honoríficosconcurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e se sujeitam a um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme expressa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoServiço efetivodo Trabalho é ramo especializado do Poder Judiciário, possuindo não só varas judiciais e Tribunais próprios à apreciação das...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivo1...232425...44
