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obrigações das empresas” em Conceitos

  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    obrigações imputadas ao tomador de serviços....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoRegime jurídico

    entidades de direito público (autarquia, fundação pública de direito público e associação pública) ou de direito privado (empresa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoPagamento em dobro

    férias se dá pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa e observada a duração daquele período concessivo.Se...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoPrescrição

    férias será determinado pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    vem da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de contribuições pagas pelo empregador, pela empresa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    Com suas origens históricas na Revolução Industrial e na percepção do descompasso entre direitos e obrigações de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoAnotações

    relações de emprego do seu titular, facilitando o reconhecimento dos seus direitos trabalhistas e previdenciários (art.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoPerseguição

    feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição