“obrigações das empresas” em Conceitos
- ConceitoEmpregado doméstico
é a ciência jurídica responsável pelo estudo da Justiça do Trabalho (divisão e funcionamento), bem como pela disciplina das...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico
- ConceitoTempo à disposição
Outro ponto importante das relações de emprego é o tempo de serviço do empregado, eis que este é o fato gerador das contribuições...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Tempo à disposição
- ConceitoDifamação
É incabível a possibilidade de difamação contra os mortos, por ausência de previsão expressa, sendo vedada a analogia in...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
- ConceitoEmissão da carteira
cláusulas e condições do contrato de trabalho, como também servem para controle do cumprimento das obrigações imputadas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoContinuidade do Serviço Público
qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem toda a sociedade.Uma das...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público
- ConceitoInvestidura
A investidura só se aperfeiçoa quando a pessoa indicada/nomeada aceita de forma expressa todas as atribuições, deveres e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoNegócio jurídico anulável
A confirmação pelas partes pode ser expressa (contendo a substância do negócio celebrado e a vontade expressa de mantê-lo...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico anulável
- ConceitoMunicípios
A segunda é de que os Municípios, por expressa previsão constitucional, fazem parte da federação.
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios