Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações das empresas” em ConceitosConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisalcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e a redução das...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoToda atividade profissional traz consigo um risco inerente, ou seja, independentemente das condições do meio ambiente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeA seguridade social é um tema sensível ao desenvolvimento das sociedades, contando com proteção normativa desde...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicocomplexo organismo de leis, princípios e diretrizes, voltados à realização prática da dignidade da pessoa humana e redução das...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoEquiparado a empregadora maior parte das normas reguladoras do contrato de emprego, sua execução e rompimento estão na Consolidação das Leis do...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoDano qualificadoexpressa, sendo necessário que o emprego tenha como objetivo a prática do crime.- contra o patrimônio da União, de Estado...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoGrupo econômicoempresas dele integrantes (art. 2º, § 3º, CLT).”...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoEmpregadoro empreendimento e das manobras fraudulentas que visem a impedir a aplicação da lei trabalhista.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregador1...161718...44
