Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações das empresas” em ConceitosConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosPública, Meirelles a define como o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasO Título V da CF/1988, responsável por trazer dispositivos que abordam a defesa do Estado e das instituições democráticas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoReceber Serviço AdequadoMeirelles (2015), trata-se do aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoCipa(art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF) (NASCIMENTO, 2021).Por sua vez, a Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoNormasalgo aconteça (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).Nessa mesma linha, a Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoClassificação das pessoas jurídicasEmpresas individuais de responsabilidade limitada.- Tema de Repercussão Geral do STF - RE 591874/MSTeseA responsabilidade...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoForças armadasOs Comandos das respectivas formas subordinam-se ao Ministro da Defesa, que deverá ser escolhido entre os brasileiros natos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoDomicílio das pessoas jurídicasprivado com diretoria ou administração sediadas no estrangeiro será o local do estabelecimento no Brasil no tocante às obrigações...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicas1...121314...44
