Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações cumulativas” em ConceitosConceitoOrdem legal de imputaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoHipóteses de sub-rogaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaPensando em uma definição bem sucinta de Administração Pública, Meirelles (2015) ensina ser...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConforme aponta Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaDentro das várias conceituações de Administração Pública, podemos entendê-la como o aparelh...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesMeirelles (2015) entende que a Administração Pública é aparelhamento do Estado, preordenado...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoIncumbências do orgão nacionalcomo arts. 193 e 196, todos da CF).A Consolidação das Leis do Trabalho, por sua vez, esmiúça os possíveis direitos e obrigações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosSobre o conceito de Administração Pública, Meirelles a define como o aparelhamento do Estad...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços1...910111213
