Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações complexas” em ConceitosConceitoDireito à segurançaDaí decorre o dever do fornecedor de prestar informações completas, adequadas e precisas, não apenas no momento da contratação...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoTiposmencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Cumprido o estágio probatório, o ocupante de cargo público fica sujeito à completo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoContraditório substancialO Código de Processo Civil de 2015 muda por completo a finalidade do processo, o qual passa a ser um instrumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoFunção da publicidadeO Código de Processo Civil muda por completo o paradigma de leitura e compreensão da finalidade e objetivos do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015Assim, causas mais complexas se arrastavam por anos e muitas das vezes, quando o resultado final era finalmente proferido...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoNacionalidade derivadapoderá ser concedida ao migrante criança ou adolescente que tenha fixado residência em território nacional antes de completar...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoParidade e princípio da cooperaçãoevitando tumultos e incidentes processuais que apenas retardam a regular marcha processual e poderão resultar numa completa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoDevido processo legal como metaprincípiolegal foi evoluindo conforme os processos de independência e de formação de novos Estados também foram ficando mais complexos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípio1...2021222324
