Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações com eficácia real” em ConceitosConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivaspátrias (art. 6º) e, mais do que isso, a figura da seguridade social passa a vir de forma mais desenvolvida a alinhada com...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoCom justa causaOs valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoA importância de um Estado Social segue relevante, especialmente em um país de dimensões co...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoQuem deve pagarEste é o ponto abordado pela Seção I do Capítulo I, do Título III - De quem deve pagar.A seção é inaugurada com o art. 304...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoTempo de pagamentoCurso de Direito Civil: obrigações.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoFontes do direito obrigacionalObrigações. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoQuem deve receberTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoCompensaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensação1...8910...29