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obrigações com eficácia real” em Conceitos

  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    adjetiva entende que, para que seus objetivos maiores sejam alcançados - notadamente no que diz respeito à celeridade e eficácia...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoCláusulas

    antecedeu, contudo, a Lei nº 8.987/1995 prevê, em seu art. 23, cláusulas essenciais, as quais condicionam a validade e eficácia...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    contraditório atualmente resguardado pela legislação adjetiva é muito mais do que o simples direito de falar no processo, sua real...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoIgualdade processual

    buscar por meios de realizar no processo uma igualdade entre as partes para além do texto da lei, ou seja, uma igualdade real...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoComum ou especial

    jurisdicional tem como objetivo assegurar a prevalência das previsões do ordenamento jurídico vigente diante de um conflito real...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    totalmente irrelevantes para as partes litigantes.Para resolver esse impasse era imperioso não só reconhecer a vinculação da eficácia...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    de uma lei ordinária é formado por diversas fases, todas constitucionalmente previstas e indispensáveis à validade e eficácia...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    consequência lógica desse risco criado, ainda que sua conduta seja isenta de culpa.Cumpre aqui transcrever as palavras de MIGUEL REALE...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva