“obrigações com eficácia real” em Conceitos

ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social
a instituição de políticas públicas de nítido caráter prestacional, estas voltadas a uma real redução das contradições e...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
ConceitoSimulação
Por exemplo, negócios celebrados por um laranja em substituição do real agente.- Simulação relativa objetiva - vício em relação...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
ConceitoDignidade da pessoa humana
São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade".
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
ConceitoPrincípios e diretrizes
Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente;- Preservação do valor real...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
ConceitoRegras para Comércio Eletrônico
Trata-se de contrato de adesão, celebrado em ambiente digital, muitas vezes sem espaço real para negociação ou modificação...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
ConceitoElementos
o intuito de tomar ciência dos acontecimentos e descobrir a verdade real da situação litigiosa.- (ii) Vocatio: refere-se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
ConceitoSustitutividade
Assim, submetido os fatos e os interesses divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
vigilância.Vale pontuar que os adicionais alhures, não são devidos em hipótese de trabalho remoto (ausência de exposição real...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas