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obrigações com eficácia real” em Conceitos

  • ConceitoProteção da confiança

    avanços têm por principal objetivo corrigir certos anacronismos da legislação adjetiva de 1973, conferindo celeridade, eficácia...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    Dessa forma, a declaração de vontade produzirá todos os efeitos, independentemente da real intenção do declarante.No entanto...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoImpacialidade

    Em outras palavras, é o dever de dizer o Direito diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, trazendo segurança...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Ganham força no início do século XX, com a chegada ao poder dos partidos cristãos e socialistas.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoDano estético

    considerados os demais danos à pessoa, resultantes do mesmo fato ilícito” (REsp 116.372-MG, 4ª T., rel.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    abarrotamento dos poucos envolvidos na função administrativa (BINENBOJM, 2014).Pensando em formas de realizar de forma real...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoMonopólio estatal

    Trocando em miúdos, é o dever de dizer o Direito correto diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, a segurança...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal